“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto56.809 de 30/08/1965
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Patronato Operário da Gávea", com sede no Estado da Guanabara.
- Decreto66.096 de 20/01/1970
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Hospital Santa Terezinha, com sede em Coroací, Estado de Minas Gerais.
- Decreto66.186 de 06/02/1970
Art. 1º - É declarada de utilidade Pública nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo I do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Prelazia de Balsas, com sede em Balsas, Estado do Maranhão.
- Decreto66.307 de 10/03/1970
Art. 1º - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Baturité, Estado do Ceará.
- Decreto66.304 de 10/03/1970
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Beneficência Popular, com sede em Mariana, Estado de Minas Gerais.
- Decreto66.295 de 03/03/1970
Art. 1º - É declarada de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Casa Luiza de Marillac, com sede no Estado da Guanabara.
- Decreto66.464 de 20/04/1970
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935 combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Inspetoria São João Bosco, com sede no Estado da Guanabara.
- Decreto66.569 de 11/05/1970
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Policlínica de Botafogo, com sede no Estado da Guanabara.