“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 29 de Novembro de 1996
Art. 1º, I, d - Do Posto de Major-Brigadeiro ou Brigadeiro: 1. Comandante da Primeira Força Aérea; 2. Comandante da Segunda Força Aérea; 3. Comandante da Terceira Força Aérea; 4. Comandante da Quarta Força Aérea; 5. Comandante da Quinta Força Aérea; 6. Comandante da Sexta Força Aérea; 7. Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica; 8. Chefe do Gabinete do Ministro da Aeronáutica; 9. Chefe da Secretaria de Inteligência da Aeronáutica; 10. Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Ar; 11. Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal; 12. Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio; 13. Che...
- Decreto1.739 de 08/12/1995
Art. 1º - O inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.096, de 23 de março de 1994 , passa a vigorar com a seguinte redação: "IV - do posto de General-de-Brigada Combatente: a) Chefe do Gabinete do Estado-Maior do Exército; b) Chefe do Centro de Inteligência do Exército; c) Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército; d) Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras; e) Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; f) Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; g) Comandante da Escola de Sargentos das Armas; h) Comandan...
- DecretoDecreto de 18 de Julho de 1997
Art. 1º, I, d - Do Posto de Major-Brigadeiro ou Brigadeiro: 1. Comandante da Primeira Força Aérea; 2. Comandante da Segunda Força Aérea; 3. Comandante da Terceira Força Aérea; 4. Comandante da Quarta Força Aérea; 5. Comandante da Quinta Força Aérea; 6. Comandante da Sexta Força Aérea; 7. Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica; 8. Chefe do Gabinete do Ministro da Aeronáutica; 9. Chefe da Secretaria de Inteligência da Aeronáutica; 10. Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Ar; 11. Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal; 12. Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio; 13. Che...
- DecretoDecreto de 20 de Junho de 2003
Art. 1º, I, d - do posto de Major-Brigadeiro ou Brigadeiro: 1. Comandante da Primeira Força Aérea; 2. Comandante da Segunda Força Aérea; 3. Comandante da Terceira Força Aérea; 4. Comandante da Quarta Força Aérea; 5. Comandante da Quinta Força Aérea; 6. Comandante da Sexta Força Aérea; 7. Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica; 8. Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica; 9. Chefe da Secretaria de Inteligência da Aeronáutica; 10. Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Ar; 11. Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal; 12. Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio; 13. C...
- Decreto56.793 de 27/08/1965
Art. 7º, §2° - Nos demais Estados da União, as unidades residenciais vagas, as que não forem alienadas por nenhuma das formas previstas neste Decreto e, bem assim, aquelas cuja construção vier a ser concluída, serão vendidas, em concorrência pública aberta inicialmente aos segurados, servidores ou depositantes das entidades proprietárias, respeitado o disposto no inciso II do artigo 5º e fixado como preço-básico o da avaliação atualizada na data de abertura da concorrência pelos índices calculados pelo C.N.E. Encerrada a concorrência e havendo saldo de unidades vagas, será processada a licitação pública a quaisquer intere...
- Decreto6.590 de 01/10/2008
Art. 6º - A ANCINE poderá exercer sua ação fiscalizadora mediante a celebração de convênios de cooperação técnica com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
- DecretoDecreto de 11 de Setembro de 1998
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 9.598, de 30 de dezembro de 1997 ), em favor de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal - recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito extraordinário no valor de R$68.383.840.000,00 (sessenta e oito bilhões, trezentos e oitenta e três milhões, oitocentos e quarenta mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.
- Decreto10.954 de 29/01/2022
Art. 1º, XXXVIII - Decreto nº 61.845, de 6 de dezembro de 1967 , revogado pelo Decreto de 5 de setembro de 1991, que ressalva os efeitos jurídicos de declarações de interesse social ou de utilidade pública e revoga os decretos que menciona;...