Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“solidariedade passiva” em DecisõesInformativo - STJ524 de 28/08/2013coletiva promovida em face da Brasil Telecom S/A, sucessora da Telems S/A, não é cabível a análise de tese de ilegitimidade passiva...Informativo - STJ405 de 04/09/2009Relatora, é cediço que o espólio tem capacidade processual tanto ativa quanto passiva.Informativo - STJ501 de 10/08/2012A Turma, por maioria, entendeu pela desnecessidade da citação do sócio para compor o polo passivo da relação processual,...Informativo - STJ59 de 26/05/2000transporte público, autorizou o passageiro a adentrar no coletivo pela porta da frente, carregando um pacote, já que não passava...Informativo - STJ195 de 12/12/2003relativa ao outro réu (art. 298, parágrafo único, CPC), visto que a ação fora inicialmente ajuizada em litisconsórcio passivo...Informativo - STJ682 de 04/12/2020Extrai-se daí a solidariedade das instituições financeiras envolvidas num contrato de portabilidade pelos danos decorrentes...Informativo - STJ344 de 15/02/2008incorporação, porém com a determinação expressa de que a antiga incorporadora exonerara-se de toda a responsabilidade ou solidariedade...Informativo - STJ654 de 13/09/2019aspectos (integridade física, psíquica e intelectual), como corolário dos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade...1...414243...383
