Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“solidariedade passiva” em DecisõesInformativo - STJ90 de 30/03/2001Grande do Sul de praticar atos referentes ao orçamento participativo e, em emenda à inicial, incluiu aquele Estado no pólo passivo...Informativo - STJ850 de 20/05/2025Contudo, de acordo com o seu § 1º, a regra é excepcionada no regime de solidariedade: a interrupção da prescrição contra...Informativo - STJ698 de 31/05/2021É inadmissível o indeferimento automático do pedido de gratuidade da justiça apenas por figurar a parte no polo passivo em...Informativo - STJ612 de 25/10/2017Impetrante que passa a figurar no número de vagas previstas no edital. Direito à nomeação. Existência.Informativo - STJ221 de 17/09/2004O produtor rural é o sujeito passivo da obrigação do pagamento do tributo incidente sobre a comercialização da produção rural...Informativo - STJ545 de 10/09/2014LEGITIMIDADE PASSIVA EM MS PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL.Informativo - STJ342 de 14/12/2007exceção de pré-executividade para discutir matérias de ordem pública em execução fiscal nas hipóteses de ilegitimidade passiva...Informativo - STJ7 de 19/02/1999Logo o Finame-BNDS não tem legitimidade passiva ad causam para figurar na ação declaratória cumulada com repetição de indébito...1...313233...383
