“solidariedade passiva” em Decisões
- Jurisprudência - STF1226491 de 25/11/2019
Acórdão(s) citado(s): (AUSÊNCIA, INTERPOSIÇÃO, RECURSO ESPECIAL, PRECLUSÃO) ARE 665016 ED (1ªT). (DESLOCAMENTO, JUSTIÇA FEDERAL, ALTERAÇÃO, POLO PASSIVO) ARE 655403 RG, ARE 814093 AgR (2ªT). (AÇÃO RESCISÓRIA, REQUISITOS) ARE 1204836 AgR (1ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO) AI 791292 QO-RG. Número de páginas: 10. Análise: 28/01/2020, BMP.
- Jurisprudência - STF1388067 de 09/09/2022
AGTE.(S) : ANTONIO CARLOS DE FARIA ADV.(A/S) : MONICA ROSA GIMENES DE LIMA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO.(A/S) : ALTARIR CARDOSO DE PAIVA ADV.(A/S) : YASMINNE MARIA SEMENSATO CARDOSO DE PAIVA AGDO.(A/S) : FLAVIANO JORDANO DOS SANTOS ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGDO.(A/S) : SEBASTIAO VICENTE JULIO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...
- Jurisprudência - STF1356883 de 07/10/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, LEGITIMIDADE PASSIVA, UNIÃO, ANVISA, MEDICAMENTO, AUSÊNCIA, PADRONIZAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)) RE 1366243 RG (TP). (APLICAÇÃO, NOVA SISTEMÁTICA, REPERCUSSÃO GERAL, DEVOLUÇÃO, AUTOS, ORIGEM) ARE 684244 AgR-ED (2ªT). (DECISÃO IRRECORRÍVEL, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, AUTOS, ORIGEM) RE 908252 AgR-ED (1ªT), RE 1286005 AgR-ED (2ªT), RE 1257792 AgR-EDv-AgR-ED (TP). - Decisões monocráticas citadas: (APLICAÇÃO, NOVA SISTEMÁTICA, REPERCUSSÃO GERAL, DEVOLUÇÃO, AUTOS, ORIGEM) RE 810606 AgR, RE 1397217, RE 1397140, RE 1395651, RE 1395890, RE 1394848. Número de páginas: 11. Análise: 13/02/2023, B...
- Jurisprudência - STF1226805 de 19/11/2019
AGTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGDO.(A/S) : CELSO MARQUES FILHO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA MIRANDA SILVA ADV.(A/S) : GERALDINO EMILIO JORGELINO...
- Jurisprudência - STF1449913 de 14/09/2023
AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AGDO.(A/S) : CIBELE CRISTINA SILVA DOS REIS ADV.(A/S) : CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV.(A/S) : LARISSA BORETTI MORESSI ADV.(A/S) : GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO...
- Jurisprudência - STF1174290 de 10/04/2019
AGTE.(S) : EUNICE FERNANDES NUNES ADV.(A/S) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO AGDO.(A/S) : ALANE KASSIA AMANCIO DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : CLOVIS WANDERLEY PAES BARRETO FILHO INTDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
- Jurisprudência - STF1493934 de 03/09/2024
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE SANTO ANDRE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ ADV.(A/S) : SANDRA MACEDO PAIVA AGDO.(A/S) : ELEVADORES OTIS LTDA ADV.(A/S) : DAVYD CESAR SANTOS...
- Jurisprudência - STF1351838 de 03/03/2022
AGTE.(S) : C.T.C.L. ADV.(A/S) : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS ADV.(A/S) : MATHIAS REBOUCAS DE PAIVA E OLIVEIRA...