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sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal grave

    As hipóteses de lesão corporal grave estão elencadas no §1º do art. 129 do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    consumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico (quando...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoAborto

    Não se pune o aborto culposo, espontâneo, necessário (praticado para salvar a vida da gestante) e no caso de gravidez resultante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    do próprio negócio jurídico, no plano da validade, no caso de vício em algum de seus elementos, teremos a invalidade do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoProvas

    No entanto, as partes envolvidas No processo também são interessadas e destinatárias indiretas, pois a aceitação ou não da...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoProteção Contratual

    O legislador consumerista, ao enumerar exemplificativamente as cláusulas abusivas no art. 51 do CDC, evidencia a necessidade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoMaus-tratos

    no resultado superveniente.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    No caso de coação, do dia em que ela cessar.- No caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável