DicionárioTodas as Áreas“serviço público em sentido estrito” em DicionárioDicionárioDecisionismoTambém pode ter sentido pejorativo de arbitrariedade judicial.DicionárioNegativa de autoriadevendo ser comprovada a inexistência de provas ou a existência de provas em sentido contrário.DicionárioAutoridade FiscalAgente público competente para administrar, lançar, cobrar e fiscalizar tributos.DicionárioFantasma (Funcionário)Pessoa nomeada para cargo público que recebe salário sem trabalhar.DicionárioNotoriedadeQualidade do que é notório público e conhecido por muitos.DicionárioOferecimentoEx Oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.DicionárioSelo postalSelo emitido pela autoridade postal para franquear correspondências, comprovando o pagamento prévio do serviço de envio.DicionárioAção de retrocessãocaso este não tenha recebido o destino público que justificou a desapropriação.1...454647...162