Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“serviço público em sentido estrito” em DecisõesInformativo - STJ560 de 03/05/2015No mesmo sentido, o CDC, em seu art. 80, reza que "No processo penal atinente aos crimes previstos neste código, bem como...Informativo - STJ501 de 10/08/2012Assim, a Seção entendeu que prevalece o interesse público ou social no funcionamento do serviço postal por parte da empresa...Informativo - STJ136 de 31/05/2002Ressaltou-se que o STJ, enfrentando questão idêntica na esfera administrativa, decidiu nesse mesmo sentido, levando em conta...Informativo - STJ515 de 03/04/2013Assim, tem-se um núcleo familiar em sentido estrito, constituído pela família imediata formada com a contração do matrimônio...Informativo - STJ850 de 20/05/2025sentido estrito.Informativo - STJ439 de 18/06/2010sentido diverso.Informativo - STJ75 de 20/10/2000O impetrante, Procurador da Assistência Judiciária Gratuita ao Preso, teve indeferido pedido no sentido de intimar-se o paciente...Informativo - STJ268 de 18/11/2005público de assistência à saúde, motivo pelo qual não se pode afirmar que os hospitais são constituídos de prestadores de...1...747576...1250
