Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“serviço público em sentido estrito” em DecisõesInformativo - STJ115 de 09/11/2001Sendo assim, procede a sentença proferida, no sentido de manter a proporção entre os valores iniciais, os valores dos benefícios...Informativo - STJ508 de 14/11/2012A jurisprudência do STJ tem se firmado no sentido de aplicar a teoria do fato consumado nos casos em que a restauração da...Informativo - STJ509 de 05/12/2012A jurisprudência recente do STJ orienta-se no sentido de que não há como considerar taxativo o rol descrito no art. 186,...Informativo - STJ234 de 04/02/2005Sendo assim, a interpretação do TJ-SP, no sentido de que a apelação de sentença que julga embargos à execução está sujeita...Informativo - STJ379 de 05/12/2008trata de atividade-fim, mas mera atividade-meio, necessária para que possa haver a comunicação em sentido estrito.Informativo - STJ611 de 11/10/2017sentido formal e, na presente hipótese, de lei complementar.Informativo - STJ632 de 28/09/2018Nesse sentido, o art. 205 do CC/2002 mantém a integridade lógica e sistemática da legislação civil.Informativo - STJ659 de 22/11/2019sentido formal.1...555657...1250
