“serviço público em sentido estrito” em Decisões
- Jurisprudência - STF1413049 de 23/02/2024
AGTE.(S) : MARCOS EDUARDO DE ANDRADE CRUZ AGUIAR ADV.(A/S) : DANIEL ROBERTO DE SOUZA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...
- Jurisprudência - STF1140076 de 26/02/2019
AGTE.(S) : WILLIAN LEANDRO RIBEIRO ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO MITSUO NAKAHARADA ADV.(A/S) : PAULA MOREIRA INDALECIO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...
- Jurisprudência - STF1216977 de 25/09/2020
AGTE.(S) : ALEXANDRE VAQUERO DE LIMA ADV.(A/S) : SANDRO DE ABREU SANTOS AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AGDO.(A/S) : OS MESMOS INTDO.(A/S) : JOSÉ CARLOS DE SOUZA INTDO.(A/S) : AGEU SOUZA DOS SANTOS PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL...
- Jurisprudência - STF1221329 de 19/11/2020
EMBTE.(S) : JOSÉ ERALDO SOARES ADV.(A/S) : MARCEL LODETTI FABRIS E OUTRO(A/S) EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA...
- Jurisprudência - STF1374062 de 01/06/2022
AGTE.(S) : JOSE ANTONIO BERGAMO PALCHETTI ADV.(A/S) : EDLENIO XAVIER BARRETO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...
- Jurisprudência - STF1168516 de 26/08/2019
Acórdão(s) citado(s): (SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO, MILITAR, CASSAÇÃO, APOSENTADORIA) ARE 927396 AgR (1ªT), RE 848019 AgR (2ªT), RE 1044681 AgR (2ªT). (MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ) AO 2063 AgR (TP). - Decisões monocráticas citadas: (SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO, MILITAR, CASSAÇÃO, APOSENTADORIA) RE 1090214, RE 1101980. Número de páginas: 8. Análise: 02/09/2019, MJC.
- Jurisprudência - STF1308392 de 29/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATO TEMPORÁRIO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS, ADICIONAL DE FÉRIAS) RE 1066677 (TP), ARE 1316734 ED (1ªT) - Decisões monocráticas citadas: (SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATO TEMPORÁRIO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS, ADICIONAL DE FÉRIAS) RE 1308394, RE 1329689, RE 1316733 AgR. Número de páginas: 9. Análise: 05/07/2022, KBP.
- Trabalhista
- Direito Processual do Trabalho
- Processo trabalhista
- Jurisprudência - STF1309011 de 24/05/2021
AGTE.(S) : V.C.N. ADV.(A/S) : FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS ADV.(A/S) : THIAGO GUIMARAES PEREIRA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...