“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Informativo - STJ770 de 18/04/2023
Homicídio qualificado. Dosimetria da pena. Primeira fase. Circunstâncias judiciais. Conduta social.
Informativo - STJ518 de 15/05/2013
qualificada da extorsão mediante sequestro (art. 244, § 1º, primeira parte), exigindo-se, somente nesse caso, que o sequestro...
Informativo - STJ124 de 01/03/2002
Os notários e registradores, apesar de exercerem atividade de caráter privado, o fazem por delegação do Poder Público.
Informativo - STJ191 de 14/11/2003
FURTO QUALIFICADO. FORMA PRIVILEGIADA.
Informativo - STJ301 de 20/10/2006
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
Informativo - STJ790 de 10/10/2023
de coerção do Poder Público, este indelegável às pessoas jurídicas de direito privado.
Informativo - STJ640 de 15/02/2019
Roubo e sequestro ocorridos em dependência de suporte ao usuário, mantido pela concessionária.
Informativo - STJ242 de 15/04/2005
Relator que não pode prosperar o argumento de que essas entidades privadas administram recursos próprios e não de terceiros...