“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Informativo - STJ788 de 26/09/2023
Arresto/sequestro de saldo em conta investimento. Preservação do montante de até 40 salários-mínimos.
Informativo - STJ513 de 06/03/2013
CAUTELAR DE SEQUESTRO. DEFERIMENTO DO PEDIDO SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO DA DEFESA.
Informativo - STJ11 de 19/03/1999
SEQÜESTRO. ARRESTO. BENS.
Informativo - STJ272 de 03/02/2006
O recorrido e seu co-réu foram pronunciados por homicídio qualificado pelo uso de meio que impossibilitou a defesa da vítima...
Informativo - STJ721 de 13/12/2021
em "caráter privado", ou seja, de modo absolutamente reservado, íntimo e privativo, advindo, daí sua natureza particular...
Informativo - STJ844 de 25/03/2025
Homicídio qualificado. Tribunal do Júri. Condenação. Alegação de existência exclusiva de testemunhos de "ouvir dizer".
Informativo - STJ141 de 09/08/2002
FURTO QUALIFICADO E PRIVILEGIADO. COMPATIBILIDADE.
Informativo - STJ732 de 11/04/2022
Na verdade, o art.186 do CPP prevê que, depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da acusação, o acusado...