“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

• Informativo - STF93 de 21/11/1997

  ICMS e Passagem Aérea...

• Jurisprudência - STJ631 de 21/06/2013

  SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. DOCENTE. CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. LEI 11.784/08. CONDIÇÃO DE EFICÁCIA. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO. LEI 11.344/06.

• Jurisprudência - STJ558 de 21/11/2013

  Questiona-se a faculdade ou obrigatoriedade de a instituição financeira promover o arrendamento imobiliário especial previsto no art. 38, caput e § 2º da Lei nº 10.150/2000.

• Jurisprudência - STJ1.123 de 14/12/2022

  Dados parcialmente recuperados via sistema Athos e Projeto Accordes.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 3/11/2021 e finalizada em 9/11/2021 (Primeira Seção).Vide Controvérsia n. 229/STJ.

  • Administrativo
• Súmula - TST269 de 21/11/2003

  (Mantida – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003) O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.

  • Trabalhista
• Jurisprudência - STJ313 de 02/12/2016

  Tema 69/STF - Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.

• Jurisprudência - STJ743 de 17/09/2014

  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...

• Informativo - STF683 de 11/10/2012

  Simone Vasconcelos; e b) José Dirceu, Rogério Tolentino e José Genoíno, vencidos o revisor e, quanto às acusações atribuídas...

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