Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“sequestro e cárcere privado qualificado” em DecisõesJurisprudência - STJ10 de 13/04/2009Questão relativa ao reajuste de 28,86%, decorrente das Leis nºs 8.622/93 e 8.627/93, no que pertine à contagem do prazo prescricional.Jurisprudência - STJ302 de 06/05/2011Tema 264/STF - Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por alegados expurgos inflacionários decorrentes dos planos Bresser e Verão.Jurisprudência - STJ11 de 13/04/2009Questão relativa ao reajuste de 28,86%, decorrente das Leis nºs 8.622/93 e 8.627/93, no que pertine à contagem do prazo prescricional.Jurisprudência - STJ12 de 13/04/2009Questão relativa ao reajuste de 28,86%, decorrente das Leis nºs 8.622/93 e 8.627/93, no que pertine à contagem do prazo prescricional.Informativo - STJ49 de 10/03/2000A transferência das ações tem-se por nula e haverá de desfazer-se, o que é perfeitamente possível.Informativo - STF302 de 28/03/2003Coisa Julgada e TCU...Jurisprudência - STJ651 de 26/02/2016DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...Jurisprudência - STJ874 de 15/09/2015DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...1...587588589...1250
