Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“sequestro e cárcere privado qualificado” em DecisõesInformativo - STF584 de 30/04/2010sentença transitada em julgado, pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal.Informativo - STF193 de 16/06/2000princípio que assegura ao Estado exercer, de forma indicativa, a função de planejamento da atividade econômica no setor privado...Informativo - STF498 de 14/03/2008não conheceu de habeas corpus impetrado, contra decisão da 2ª Turma, em favor de condenado pela prática de homicídio qualificado...Informativo - STF1.130 de 10/04/2024dos Procuradores do Estado e dos Municípios, dos Oficiais de Justiça e Auditores Fiscais de tributos estaduais, e a eles...Informativo - STJ320 de 18/05/2007/1989 e na própria Constituição (art. 225, §§ 1º, 2º e 3º).Jurisprudência - STJ1.308 de 19/08/2025RRC de Origem (art. 1030, IV e art. 1036, §1º, do CPC/15).Afetação na sessão eletrônica iniciada em 5/2/2025 e finalizada em 11/2/2025 (Primeira Seção).Vide Controvérsia n. 649/STJ.Informativo - STF578 de 12/03/2010Expôs que a proteção destas informações atenderia a duas finalidades: uma voltada à esfera privada, e outra, à esfera pública...Informativo - STF817 de 11/03/2016direito de prorrogação da licença-maternidade em até 50%, tanto para servidoras públicas quanto para trabalhadoras do setor privado...1...549550551...1250
