“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Informativo - STJ458 de 03/12/2010
AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA. INÉRCIA. MP.
Informativo - STJ440 de 25/06/2010
a expedição de mandado de prisão, por tomar conhecimento de que o paciente havia praticado novo crime (homicídio qualificado...
Informativo - STF1.030 de 24/09/2021
e do transplante de órgãos e tecidos, e a preservação da integridade física das pessoas e respeito à memória dos mortos.
Jurisprudência - STJ344 de 30/03/2010
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
Informativo - STJ476 de 10/06/2011
provada mediante o título de eleitor.
Informativo - STF1.024 de 06/08/2021
ambiente presencial e virtual.
Jurisprudência - STJ405 de 11/05/2018
Conforme ponto 17 da ementa do REsp n. 1.133.965/BA, "toda esta sistemática é inaplicável aos casos ocorridos já na vigência do Decreto n. 6.514/08, que deu tratamento jurídico diverso à matéria (arts. 105 e ss. e 134 e ss.)".
- Administrativo
- Restrições do Estado sobre a Propriedade
- Restrições temporárias
Jurisprudência - STJ1.008 de 01/06/2023
Dados parcialmente recuperados via sistema Athos e Projeto Accordes.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 6/3/2019 e finalizada em 12/3/2019 (Primeira Seção).Vide Controvérsia n. 74/STJ.
- Administrativo