“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Jurisprudência - STJ634 de 14/04/2016
Tema 118/STF - Inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS.
Jurisprudência - STJ1.218 de 05/03/2024
Dados parcialmente recuperados via sistema Athos e Projeto Accordes.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 11/10/2023 e finalizada em 17/10/2023 (Terceira Seção).Vide Controvérsia n. 539/STJ.
- Penal
- Direito Penal
Súmula Anotada - STJ67 de 04/02/1993
Na desapropriação, cabe a atualização monetária, ainda que por mais de uma vez, independente do decurso de prazo superior a um ano entre o cálculo e o efetivo pagamento da indenização. (Súmula 67, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 15/12/1992, DJ 04/02/1993, p. 774)...
- Constitucional
Informativo - STF906 de 15/06/2018
Essa particular qualificação do interrogatório como meio de defesa permite que nele se reconheça a condição de instrumento...
Informativo - STF487 de 09/11/2007
Imputa-se, ainda, a apenas um dos pronunciados, a suposta prática de homicídio qualificado (CP, art. 121, § 2º, I e III).
Informativo - STF394 de 01/07/2005
do vício de inconstitucionalidade material, porquanto a transferência de servidores autorizada constitui provimento derivado...
Informativo - STF146 de 23/04/1999
O art. 37, § 6º, da CF ("As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos...
Jurisprudência - STJ294 de 01/02/2010
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...