Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“sequestro e cárcere privado qualificado” em DecisõesJurisprudência - STJ601 de 28/06/2013DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...Informativo - STF858 de 24/03/2017Essas se submetem ao regime de execução comum das empresas controladas pelo setor privado.Jurisprudência - STJ685 de 14/10/2014DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...Informativo - STJ568 de 16/09/2015Já os demais cadastros são de natureza privada, instituídos e mantidos no interesse de particulares, sociedades empresárias...Informativo - STF497 de 07/03/2008qualificados como de relevância pública, com o que se teria o mais venturoso dos encontros entre esse direito à saúde e...Informativo - STF543 de 24/04/2009que as receitas das taxas ingressam nos cofres do Estado, mas as provenientes dos preços públicos integram patrimônio privado...Informativo - STF631 de 17/06/2011o uso em âmbito privado da maconha; a utilização de referida substância para fins medicinais, inclusive para efeito de realização...Informativo - STJ497 de 18/05/2012cominatória teria caráter preponderantemente material, pois serviria para compensar o demandante pelo tempo em que ficou privado...1...533534535...1250
