“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Informativo - STF854 de 17/02/2017
Além disso, a denúncia, ao arrepio da legalidade, fundou-se em supostas declarações, colhidas em âmbito estritamente privado...
Informativo - STJ659 de 22/11/2019
da Extradição n. 1.362/DF, considerou-se inaplicável o jus cogens, prevalecendo o entendimento no sentido de que a qualificação...
Informativo - STJ220 de 10/09/2004
N. 343-STF E SÚM. N. 134-TFR.
Jurisprudência - STJ1.140 de 27/08/2024
RRC de Origem (art. 1030, IV e art. 1036, §1º, do CPC/15). PGFAfetação na sessão eletrônica iniciada em 16/3/2022 e finalizada em 22/3/2022 (Primeira Seção).Vide Controvérsia n. 347/STJ.IRDR n. 5022820-39.2019.4.03.0000/SP - TRF3IAC n. 5037799-76.2019.4.04.0000/SC - TRF4...
- Previdenciário
Informativo - STF1.091 de 28/04/2023
desde que atenda aos seguintes requisitos: I - apresentação de projeto aprovado pelo Tribunal de Justiça e pelo Tribunal...
Informativo - STF774 de 13/02/2015
É assegurada, nos estabelecimentos de ensino superior, públicos e privados, a livre organização dos Centros Acadêmicos, Diretórios...
Informativo - STF471 de 15/06/2007
se tratar de serviço público prestado por delegação, a intervenção estatal não poderia anular, por completo, o caráter privado...
Informativo - STF1.148 de 06/09/2024
ODS: 5 e 16...