“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Informativo - STJ549 de 05/11/2014
ao público, depreende-se que faz parte de um prédio ou de uma repartição públicos, ou então que, inserido em ambiente privado...
Informativo - STF432 de 23/06/2006
não ocorrendo, ainda, transferência de ônus para os demais inscritos, já que, se o concursado beneficiado vier a ser aprovado...
Informativo - STF644 de 14/10/2011
concedeu habeas corpus para aplicar o postulado da insignificância em favor de condenado pela prática do crime de furto qualificado...
Informativo - STF1.039 de 03/12/2021
e virtual.
Informativo - STF1.068 de 23/09/2022
II, e art. 19, § 7º, I e II), que vedam o repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de...
Informativo - STJ524 de 28/08/2013
De início, cabe ressaltar que, no âmbito do direito privado, cujos princípios gerais, à luz do art. 109 do CTN, são informadores...
Súmula Anotada - STJ539 de 15/06/2015
"[...] BANCÁRIO. CONTRATO FIRMADO APÓS A MP Nº 1.963-17/2000. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. [...] A capitalização dos juros em periodicidade inferior a 1 (um) ano é admitida nos contratos bancários firmados após 31/3/2000, data da publicação da Medida Provisória nº 1.963-17, desde que pactuada de forma clara E expressa, assim considerada quando prevista a taxa de juros anual em percentual pelo menos 12 (doze) vezes maior do que a mensal. [...]" (AgRg no REsp 1321170 RS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/02/2015, DJe 02/03/2015) "[...] BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. ADMISSIBILIDADE. ART...
- Civil
Informativo - STJ747 de 05/09/2022
Com efeito, as empresas que atuam no e-commerce preocupam-se com o formato e funcionalidade de seus endereços virtuais e,...