“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Orientação Jurisprudencial - TST124 de 26/04/2016
(atualizada em decorrência do CPC de 2015) ¿ Res. 208/2016, DEJT divulgado em 22, 25 e 26.04.2016...
Orientação Jurisprudencial - TST255 de 26/04/2016
(atualizada em decorrência do CPC de 2015) ¿ Res. 208/2016, DEJT divulgado em 22, 25 e 26.04.2016.
Orientação Jurisprudencial - TST56 de 25/11/1996
NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO (CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO). REGULAMENTO. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E/OU ANUÊNIOS.
Súmula - STF186 de 13/12/1963
Decreto-Lei nº 2.681/1912, art. 1º; e art. 9º. Decreto nº 19.473/1930. Decreto nº 197.64/1931. Portaria MVOP nº 575/1939, art. 68, § 3º; e art. 165, "h".
- Administrativo
Súmula - STF464 de 01/10/1964
Lei nº 605/1949, art. 1º. Decreto-Lei nº 7.036/1944, art. 19, parágrafo único; e art. 33. Decreto nº 27.048/1949, art. 1º; art. 10; e art. 12, "d".
- Trabalhista
Jurisprudência - STF1512632 de 30/10/2024
Ementa: Direito Penal e Processual Penal. Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Dano qualificado Legislação infraconstitucional. Súmula 279/STF. I. Caso em exame 1. Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão o qual deu parcial provimento a recurso. II. Questão em discussão 2. Preenchimento dos pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário com agravo. III. Razão de decidir 3. A petição de agravo não trouxe novos argumentos aptos a desconstituir a decisão agravada, a qual deve ser man...
Informativo - STJ451 de 15/10/2010
caso, a motivação para o crime extrapolou o interesse privado (individual).
Informativo - STJ253 de 01/07/2005
HOMICÍDIO QUALIFICADO.