Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“seguridade social” em DecisõesInformativo - STJ102 de 03/08/2001Ressalte-se que o Decreto n. 83.080/79 estabeleceu, no § 1º do art. 2º, que é segurado da previdência social urbana quem...Informativo - STJ2 de 04/12/1998responder solidariamente, quando não demonstrada a prática de atos com excesso de poder, infração de lei ou do contrato social...Informativo - STJ526 de 25/09/2013168-A do CP), não há necessidade de comprovação do dolo específico de se apropriar de valores destinados à previdência social...Informativo - STJ638 de 19/12/2018acerca da exigibilidade, ou não, do prévio pagamento de porte de remessa e de retorno pelo Instituto Nacional do Seguro Social...Informativo - STJ676 de 28/08/2020Regime Geral de Previdência Social. Critério de cálculo de aposentadoria.Informativo - STJ852 de 03/06/2025Penhora de quotas sociais. Possibilidade. Capital social divido em quotas sociais. Irrelevância.Informativo - STJ112 de 12/10/2001interposta pela companheira, sob alegação de que era lá o domicílio do casal, ou no foro do inventário, em Campo Grande, local...Informativo - STJ619 de 09/03/2018Supremacia do interesse público e social. Julgamento extra petita . Inexistência.1...373839...1008
