“seguridade social” em Decisões

Informativo - STJ635 de 09/11/2018
Na ação de cobrança, é desnecessária a citação da sociedade empresária se todos os que participam do quadro social integram...
Informativo - STJ101 de 22/06/2001
No caso, computou-se como atividade vinculada ao regime da Previdência Social o período laborativo como aspirante à vida...
Informativo - STJ91 de 06/04/2001
sociedade civil adota a forma de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, havendo integralização do capital social...
Informativo - STJ375 de 07/11/2008
Descabível o pedido de recomposição da participação de um cotista (espólio autor) no capital social da empresa recorrida...
Informativo - STJ614 de 22/11/2017
Como se vê, são recursos vinculados a um fim social, e, portanto, impenhoráveis.
Informativo - STJ777 de 06/06/2023
Ausência de relevância social do fato.
Informativo - STJ169 de 11/04/2003
Não se aplicam sanções por inadimplência na área da educação, saúde e assistência social.
Informativo - STJ71 de 22/09/2000
voluntariosas, extremadas e injustificadas sofridas pelo pai de um menor envolvido em briga com outro menor em clube social...