“seguridade social” em Decisões

Informativo - STJ177 de 20/06/2003
É nulo o processo de desapropriação de imóvel rural por interesse social em que falte a intimação e conseqüente intervenção...
Informativo - STJ684 de 05/02/2021
social é política estatal que provê os mínimos sociais, estabelece que faz jus ao BPC o idoso com 65 (sessenta e cinco)...
Informativo - STJ127 de 22/03/2002
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. BASE DE CÁLCULO.
Informativo - STJ645 de 26/04/2019
Integralização de capital social por meio de imóveis. Contrato social. Registro Público de Empresas Mercantis.
Informativo - STJ438 de 11/06/2010
ao apreciar recurso repetitivo (art. 543-C e Res. n. 8/2008-STJ), reafirmou que a contribuição para financiamento da seguridade...
Informativo - STJ832 de 05/11/2024
Conteúdo divulgado em rede social ( Facebook ). Postagem não dirigida a pessoa determinada.
Informativo - STJ390 de 17/04/2009
destinadas ao financiamento da seguridade social.
Informativo - STJ48 de 25/02/2000
A desapropriação, por interesse social de reforma agrária, de imóvel rural improdutivo que não cumpria sua função social,...