“seguridade social” em Decisões

Informativo - STJ583 de 26/05/2016
Entretanto, os princípios da função social da propriedade e da justiça social nem sempre andam juntos.
Informativo - STJ709 de 20/09/2021
Finalidade social. Impenhorabilidade.
Informativo - STJ616 de 17/01/2018
mediante alteração do contrato social.
Informativo - STJ154 de 15/11/2002
Note-se que do contrato social da empresa consta expressamente que tinha por objeto social a indústria.
Informativo - STJ159 de 19/12/2002
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. RETORNO. AVES E OUTROS ANIMAIS. PARCERIA AGRÍCOLA.
Informativo - STJ476 de 10/06/2011
PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Informativo - STJ560 de 03/05/2015
da Previdência Social; e (iv) tenham baixa renda", tendo o voto vencedor expressamente registrado que "um dos escopos da...
Informativo - STJ666 de 27/03/2020
Conduta social ou personalidade. Inviabilidade...