“seguridade social” em Decisões

Informativo - STJ647 de 24/05/2019
Conduta Social. Valoração negativa. Fundamentação inidônea.
Informativo - STJ626 de 15/06/2018
Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Art. 19 da LC n. 76/1993.
Informativo - STJ244 de 29/04/2005
SEGURIDADE SOCIAL. A Turma, em questão de ordem suscitada pelo Min.
Informativo - STJ514 de 20/03/2013
empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao Sesc e Senac, salvo se integradas noutro serviço social...
Informativo - STJ257 de 26/08/2005
PREVIDÊNCIA SOCIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ANIMUS NEM SIBI HABENDI. COMPROVAÇÃO.
Informativo - STJ149 de 04/10/2002
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Informativo - STJ121 de 17/12/2001
Considerou-se que a CF/88 recepcionou o Pasep ao afirmar que essa contribuição passou a financiar a seguridade social, especificamente...
Informativo - STJ67 de 25/08/2000
Trata-se de paciente que, por meio fraudulento, alegando doença mental, induziu o INSS e fundação de seguridade social bancária...