“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Dicionário

• DicionárioSolo consensu

  Expressão latina que significa "pelo simples consenso" ou "apenas pelo consentimento". Princípio de...

  • latim
• DicionárioParcelamento do solo

  Processo de divisão de uma área de terra em parcelas menores, com o objetivo de criar loteamentos, c...
• DicionárioParcelamento do solo urbano

  sujeita à aprovação do poder público e à legislação específica.
• DicionárioCuius est solum, eius est usque ad coelum et ad inferos

  De quem é o solo, dele é até o céu e até o inferno, princípio de que o proprietário de um terreno tem direitos sobre o espaço...

  • latim
• DicionárioCulpar

  Verbo que significa atribuir culpa ou responsabilidade a alguém por uma ação omissão ou evento danoso.
• DicionárioHabeas corpus administrativo

  por parte de autoridade administrativa.

  • latim
• DicionárioHabeas corpus cível

  Direito Civil, como, por exemplo, em casos de prisão civil por dívida alimentícia.

  • latim
• DicionárioEfeito Excludente

  Situação em que a responsabilidade por um ato é excluída por causa justificada.

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