Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoEstelionato majoradoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majoradoConceitoExtorsão majoradaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriosão essenciais à manutenção da isenção e independência dos magistrados.Logo, tais garantias institucionais não são benesses...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoImunidades formaisCom relação à possibilidade de prisão, os congressistas, desde a expedição de seu diploma, não podem ser presos, salvo em...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoPoder constituinte reformadorsejam válidas, assim como os limites a que deve se sujeitar.Face à limitação que sofre, o poder de reforma não é inicial...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisà ampla defesa, contraditório e duplo grau de jurisdição, a Justiça Estadual é composta, em 1ª instância, pelas Varas Comuns...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoGarantias e vedaçõesem processo, a qualquer título ou pretexto.- Restrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoRegime jurídicoinclusive no que tange à concessão de patentes (art. 142, §3º, da CF), concessão de patentes (art. 42, §1º, da CF) e regime...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídico1...767778...153