Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoNegócio jurídico anulávelde perigo, lesão ou fraude contra credores.A anulabilidade não produz efeitos antes de ser reconhecida por sentença, tampouco...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoContraditório substancialpara a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoHomicídio culposoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoHomicídio doloso majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoCrimes contra a propriedade imaterialTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoLegalidade materialprincípio da legalidade exige da norma observância total à Constituição Federal, seja no âmbito formal (atenção ao pertinente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoGrupos despersonalizadosSão exemplos de grupos despersonalizados:- Família.- Massa falida.- Heranças jacente e vacante.- Espólio.- Sociedades e associações...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoDevido processo legal processualcom vistas à obtenção de um pronunciamento jurisdicional.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processual1...144145146...153