Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico e remuneração” em ConceitosConceitoPublicidadejurídico, ético e social.ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoApropriação indébitaparticularmente a posse e a propriedade.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaConceitoDanobens móveis e imóveis.PenalCrimes contra o patrimônioDanoConceitoCrimes contra a vidaVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoEspécies de responsabilidadeNo cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoDuração normaldo local de trabalho/de realização das suas atividades) e semanais.O regime normal de jornada prevê duração diária de 8h...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoPrincípiose estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no ordenamento jurídico.Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoCrimes contra a propriedade intelectualVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectual1...767778...98
