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regime jurídico dos militares” em Conceitos

  • ConceitoAção individual e coletiva

    Ambas coexistem harmonicamente no ordenamento jurídico, cada qual com sua vocação própria, sem que isso represente exclusão...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoBens da união

    integram o rol de bens da União são somente aquelas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoPeríodos de descanso

    dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é imprescindível a defesa de um regime...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    hábitos de consumo, padrões de trabalho e até mesmo os conceitos de sociabilidade.A internet, antes restrita a aplicações militares...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital