JurisHand AI Logo

redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    Inclui-se a exigência da fraude ou da cobrança na primeira hipótese. a cobrança pode ser de qualquer quantia.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    Rol taxativo, vedada a interpretação extensiva. - se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos.Acrescentado pelo Estatuto do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado
  • ConceitoAbandono de incapaz majorado

    Rol taxativo, vedada a interpretação extensiva. .- se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos: acrescentado pelo Estatuto...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz majorado
  • ConceitoOmissão de socorro majorado

    Nesta hipótese, ocorre a conduta preterdolosa, com a ocorrência de dolo na omissão praticada e culpa no resultado superveniente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
    • Omissão de socorro majorado
  • ConceitoRixa

    com relação à conduta dos demais rixosos.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
  • ConceitoEstupro qualificado

    O estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
    • Estupro qualificado