Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoPessoas jurídicas de direito privadoOs fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoPericlitação da vida e da saúdepresentes no capítulo visto que, como o avanço da medicina e o desenvolvimento de medicamentos, tornou-se desnecessária tal proteção...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoCrimes contra a liberdade sexualA proteção da dignidade sexual está prevista na Constituição Federal no artigo 1º, III, pois se encontra abrangida pela tutela...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoredução de desigualdades (DELGADO, 2018).Assim, mais do que simplesmente regular as relações de trabalho, a Consolidação das...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoMáquinas e equipamentossuas bases tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoAposentadoria especialtrabalhadores, oferecendo-lhes a possibilidade de um repouso merecido em um momento anterior ao que seria possível dentro das...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoBem de família legalAliás, em se tratando de bem de elevado valor, não se justificaria a proteção por já não mais encontrar fundamento na tutela...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoDireitos do nascituroalgumas consequências desse dispositivo legal:- o nascituro é titular de direitos personalíssimos (direito à vida, à proteção...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituro1...232425...48