“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei14.603 de 20/06/2023
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
LeiLei 1591-A de 16 de Abril de 1952
Art. 2º - Esta Lei entrará, em vigor na data da sua publicação.
LeiLei 1801-A de 03 de Janeiro de 1953
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei9.399 de 20/12/1996
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei9.373 de 17/12/1996
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei9.414 de 23/12/1996
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei9.475 de 22/07/1997
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei9.355 de 12/12/1996
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.