“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei15.101 de 13/01/2025
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei15.014 de 06/11/2024
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.908 de 01/07/2024
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.603 de 20/06/2023
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
LeiLei 1591-A de 16 de Abril de 1952
Art. 2º - Esta Lei entrará, em vigor na data da sua publicação.
LeiLei 1801-A de 03 de Janeiro de 1953
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei9.399 de 20/12/1996
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei9.373 de 17/12/1996
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.