“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei14.466 de 16/11/2022
Revogação de Lei Sobre Vacinas
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.481 de 21/12/2022
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.480 de 21/12/2022
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.483 de 21/12/2022
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.491 de 23/12/2022
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei1.452 de 09/10/1951
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Lei14.445 de 02/09/2022
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.497 de 23/12/2022
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.