“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Medida Provisória142 de 02/12/2003
Art. 4º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 1466-10 de 14 de Fevereiro de 1997
Art. 4º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 1541-25 de 10 de Junho de 1997
Art. 4º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 1519-1 de 17 de Outubro de 1996
Art. 4º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 1533-2 de 13 de Fevereiro de 1997
Art. 5º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória1.582 de 14/08/1997
Art. 3º - Esta medida provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória154 de 15/03/1990
Art. 11 - Esta medida provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória174 de 18/03/2004
Art. 2º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.