“processo legislativo” em Conceitos

ConceitoPublicidade
O novo Código de Processo Civil apresenta uma opção principiológica diferente para o Processo, adotando de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
ConceitoExtraordinária
Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Extraordinária
ConceitoObrigatoriedade
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade
ConceitoOrdinária
Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Ordinária
ConceitoEspécies de prova
Cada um desses meios possui características e funções específicas no processo.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
ConceitoOficialidade
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oficialidade
ConceitoNatureza jurídica
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica
ConceitoIntranscêndencia
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Intranscêndencia