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prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná3.233 de 29/06/2004

    Roberto Requião Governador do Estado Reinhold Stephanes Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral anexo37237_22857.pdf...

  • Decreto Estadual do Paraná3.082 de 17/12/2015

    Carlos Alberto Richa Governador do Estado Mauro Ricardo Machado Costa Secretário de Estado da Fazenda anexo150753_37251.pdf...

  • Decreto Estadual do Paraná3.134 de 22/12/2015

    Carlos Alberto Richa Governador do Estado Mauro Ricardo Machado Costa Secretário de Estado da Fazenda anexo151129_37466.pdf...

  • Decreto Estadual do Paraná3.138 de 22/12/2015

    Carlos Alberto Richa Governador do Estado Mauro Ricardo Machado Costa Secretário de Estado da Fazenda anexo151149_37470.pdf...

  • Decreto Estadual do Paraná11.315 de 06/06/2022

    O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87, da Constituição Estadual, e considerando o Ofício nº 1234/2022 – PRF/PGE, contido no protocolado nº 18.467.562-5, que trata de cumprimento da decisão proferida nos Autos nº 0036783-11.2020.8.16.0182, DECRETA:...

  • Decreto Estadual do Paraná9.956 de 22/12/2021

    O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando o Ofício 4339/2021 – PRF/PGE, que trata de cumprimento da decisão proferida nos Autos nº 0031296-60.2020.8.16.0182, e o contido no protocolado nº 18.463.352-3, DECRETA:...

  • Decreto Estadual do Paraná5.143 de 22/07/2009

    Roberto Requião Governador do Estado Maria Marta Renner Weber Lunardon Secretária de Estado da Administração e da Previdência Lygia Lumina Pupatto Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Maria Cecília Michelotto Centa do Amaral Chefe da Casa Civil, em exercício anexo50889_20947.pdf anexo50889_24193.pdf...

  • Decreto Estadual do Paraná5.144 de 22/07/2009

    Roberto Requião Governador do Estado Maria Marta Renner Weber Lunardon Secretária de Estado da Administração e da Previdência Lygia Lumina Pupatto Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Maria Cecília Michelotto Centa do Amaral Chefe da Casa Civil, em exercício anexo50890_20948.pdf anexo50890_24194.pdf...