“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Legislação Federal
- Decreto95.244 de 16/11/1987
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: ALDEIAS CRISTÃS SOS DE JUIZ DE FORA, com sede na Rua Principal, 667, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 01.290/85); ASSOCIAÇÃO DE COSTURA MEIMEI - "ACOSTUMEI", com sede na Rua Bernardino de Campos, 1616, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 27.784/86); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL, com sede na Rua Tsunekishi Sakai, 136, na cidade de Adamantina, Estado ...
- Decreto94.965 de 25/09/1987
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: inicia o perímetro no ponto 1, de coordenadas UTM: E = 451.680,00m e N = 9.609.115,00m, referidas, respectivamente, ao meridiano central 39ºWGr e ao Equador, situado na divisa de terras de Joana de Almeida e Manoel Supriano Filho; deste, segue por linha seca, confrontando com terras de Manoel Supriano Filho, com os seguintes azimutes planos e distâncias: 93º00'00" e 2.685,00m, até o ponto 2; 189º00'00" e 415,00m, até o ponto 3; 234º30'00" e 295,00m, até o ponto 4; 167º15'00" e 1.055,00m, até o ponto 5; deste, segue pela margem esquerda a montante do Rio Mundaú, confrontando com te...
- Decreto71.307 de 03/11/1972
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: MJ - 15.643-71 - Associação Balbina Fonseca, com sede em Valença, Estado do Rio de Janeiro; MJ - 11.485-72 - Associação Batista de Educação, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro; MJ - 62.448-71 - Associação Beneficente "Grupo da Caridade", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo; MJ - 11.479-71 - Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Congonhas, Estado de Minas Gerais; MJ - 63.994-68 - Associação de Pais ...
- Decreto98.188 de 27/09/1989
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: partindo do ponto 1, de coordenadas geográficas longitude 39º39'09"WGr e latitude 3º09'13"S, situado na divisa das terras de Manoel Miguel e Dr. Carlos, com o seguinte azimute plano e distância: 106º34'52" e 322,10m, até o Ponto 2; deste, segue por linha seca, confrontando com terras de José Raimundo Teles, com os seguintes azimutes planos e distâncias; 204º31'15" e 371,35m, até o Ponto 3; 140º00'47" e 480,66m, até o Ponto 4; deste, segue por linha seca, confrontando com terras de Manoel Couto, com o seguinte azimute plano e distância: 89º57'51" e 864,22m, até o Ponto 5; ...
- Decreto89.986 de 24/07/1984
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regula mento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições: AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, com sede à Praça Dr. Getúlio Vargas, s/nº, na Cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 80 746/77); ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA DE BRASÍLIA - "ASEB", com sede à QNJ, Área Especial, 06, na Cidade de Taguatinga, Distrito Federal (Processo - NJ nº 39 341/82); ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO DE VERA CRUZ, com sede à Rua Dra. Cecíli...
- Decreto93.333 de 03/10/1986
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE AGUAÍ, com sede na Rua Assendelft, 507, na cidade de Aguaí, Estado de São Paulo (Processo - MJ nº 25.644/84); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPONGAS, com sede na Rua Hárpia, 23, na cidade de Arapongas, Estado do Paraná (Processo - MJ nº 52.348/75); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARAQUARA, com sede na Avenida Feijó, 787, na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo (Processo - MJ nº 67.621/76); ASS...
- Decreto22.897 de 06/07/1933
Art. 14, b - Segundo periodo: Arte brasileira; arte pre-cabrália; pintores holandêses no Brasil; primitivos brasileiros; a arte brasileira no século XVIII; missão artistica francêsa (1816); a pintura e a escultura no século XlX; os modernos artistas no Brasil. V, Arte decorativa: A) Primeira parte: Estudo de elementos geométricos; estudo da fauna e da flora, em geral; estudo de paisagem; estilização e aplicações; B) Segunda parte: Mobiliarios, tapeçarias, vidraçarias, cerâmica, serralheria e outras modalidades de aplicação direta na Arquitetura e nas Artes plásticas. VI, Arquitetura analítica; De acôrdo com o programa do Curso de arquitetura. VII, Desenho...
- Decreto97.854 de 21/06/1989
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: partindo do P-1, de coordenadas geográficas latitude 3º38'26"Sul e longitude 45º00'22"WGr, situado na divisa das terras de Raimundo Pinto Filho; deste, segue por linha seca, limitando com terras de Raimundo Pinto Filho, com rumo magnético de 64º00'SE e distância de 960,00m, até o P-2; deste, segue por linha seca, atravessando o Aterrado do Arapapá, limitando com terras de José Filomeno dos Santos, com rumo magnético de 50º00'SE e distância de 3.420,00m, até o P-3; deste, segue por linha seca, limitando com terras Palmeira Comprida, com rumo magnético de 55º00'SW e distância de 1.7...