“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 22 de Abril de 2014
Art. 1º, X - área 10 - inicia-se o perímetro no ponto P1, de coordenadas N(Y)7547818,818 e E(X)217887,971, situado no limite com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ; deste, segue com azimute de 239º 55’52" e distância de 9,76m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o ponto P2, de coordenadas N(Y)7547813,927 e E(X)217879,523; deste, segue com azimute de 241º 32’43" e distância de 109,85m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o ponto P3, de coordenadas N(Y)7547761,587 e E(X)217782,943; deste, segue com azimute de 241º 21’12" e distância de 88,75m, confrontando neste trecho ...
- Decreto97.733 de 08/05/1989
Art. 2º, I, c - órgãos centrais de direção superior: 1 - SecretariaGeral de Programas em Ciência e Tecnologia - SECIT: 1.1. Secretaria de Biotecnologia - SBI; 1.2. Secretaria de Novos Materiais - SNM; 1.3. Secretaria de Mecânica de Precisão - SMP; 1.4. Secretaria de Química Fina - SQF; 1.5. Secretaria de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas - RHE; 1.6. Secretaria de Projetos Especiais em Ciência e Tecnologia - SPE; 2 Secretaria de Planejamento e Controle - SEPLA: 2.1. Secretaria de Modernização Administrativa e Informática - SMI; 2.2. Secretaria de Programação Orçamentária - SPO; 2.3. Secretaria de Acompanhamento, Controle e Avaliação - SCA; 2...
- Decreto26 de 04/02/1991
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 e em cumprimento da Convenção nº 107, da Organização Internacional do Trabalho, aprovada pelo Decreto nº 58.825, de 14 de julho de 1966, sobre a proteção da integração das populações indígenas e outras populações tribais e semi-tribais de países independentes, DECRETA:...
- Decreto40.987 de 20/02/1957
Art. 4º, §2º - O Conselho Consultivo, criado na forma do parágrafo anterior, tem atribuições de órgão de assessoria e comunicação entre os produtores de cacau e o Govêrno Federal, ou entidades oficiais ou semi-oficiais a êle ligadas, e será sediado no Escritório Central de Coordenação da CEPLAC, em Itabuna, Estado da Bahia, onde será o fôro, para os fins aqui previstos, dos debates de assuntos de interêsse da cacauicultura. (Redação dada pelo Decreto nº 52.190, de 1963)...
- Decreto80.145 de 15/08/1977
Art. 3º, II - Pré-lingada ou pré-sling - rede especial construída de fios poliéster, nylon ou similar, suficientemente resistente, de forma a constituir um elemento adequado à unitização de mercadorias ensacadas, empacotadas ou acondicionadas de outras formas semelhantes.
- Decreto6.393 de 12/03/2008
Art. 3º, I, d - desenvolvimento de políticas complementares ao Programa Bolsa Família - PBF, assim como a realização de ações que assegurem às famílias beneficiárias desse Programa a possibilidade de cumprirem suas condicionalidades;...
- Decreto11.518 de 04/05/2023
Art. 1º, II - editar normas para detalhamento, implementação e acompanhamento do PNF 2022-2050; (...) IX - disseminar as políticas, os planos e as ações relativos ao campo de fertilizantes e insumos para nutrição de plantas, dentre os quais os resultados obtidos pelo CONFERT e pelo PNF 2022-2050; (...)" (NR) " Art. 8º O CONFERT será composto pelos seguintes membros:...
- Decreto9.311 de 15/03/2018
Art. 10, Parágrafo Único, III - Projeto de Assentamento Florestal - PAF - projeto destinado ao manejo de recursos florestais em áreas com aptidão para a produção florestal familiar comunitária e sustentável, especialmente aplicável ao bioma Amazônia.