“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Legislação Federal
- Decreto10.991 de 11/03/2022
Art. 2º - São diretrizes do PNF 2022-2050:...
- Decreto72.106 de 18/04/1973
Art. 20, II - Fator Rendimento Agrícola, que será obtido por comparação entre o rendimento efetivo de determinados produtos básicos e valores limites pre-estabelecidos.
- Decreto8.972 de 23/01/2017
Art. 5º, II - os instrumentos do Programa de Regularização Ambiental - PRA, estabelecidos no parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 7.830, de 2012 ;...
- Decreto10.769 de 16/08/2021
Art. 1º - Fica qualificado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, o empreendimento público federal referente aos serviços de recolhimento, guarda e desfazimento de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal - PRF para fins de elaboração de estudos de viabilidade e de alternativas de parceria com a iniciativa privada visando a modernização, eficiência e melhoria no atendimento ao usuário.
- Decreto97.005 de 25/10/1988
Art. 1º - A alínea a do item IV do artigo 2º passa a ter a seguinte redação: "IV - Órgão de Apoio A - Do Setor da SGM - Diretoria de Administração da Marinha - DAdM - Diretoria de Finanças da Marinha - DFM - Diretoria de Abastecimento da Marinha - DAbM - Diretoria de Informática da Marinha - DInfM - Serviço da Auditoria da Marinha - SAMA - Serviço de Documentação Geral da Marinha - SDGM - Comissão Naval Brasileira na Europa - CNBE - Comissão Naval Brasileira em Washington - CNBW"...
- Decreto73.250 de 04/12/1973
Art. 1º - Fica retificada a alínea "c", do artigo 1º, do Decreto número 71.641, de 29 de dezembro de 1972, que passa a ter a seguinte redação: "c) Terreno de propriedade do Espólio de Afonso Reis Domingues, com forma trapezoidal e superfície de mais ou menos 5.012,79m² (cinco mil e doze metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados); medindo 152,50 m (cento e cinqüenta e dois metros e cinqüenta centímetros), aproximadamente, de frente para a avenida Dr. Pedro Lessa, 142,37 m (cento e quarenta e dois metros e trinta e sete centímetros), mais ou menos pelos fundos e sobre a linha "Monte Bastos" onde confronta com a propriedade de Carla ...
- Decreto99.991 de 11/01/1991
Art. 1º, Parágrafo Único - A área de terra de que trata este artigo assim se descreve e caracteriza: - tem início no Marco nº 1, cravado na confluência da Rua Franklin Gutierrez com a Rua Dr. Samuel Prado; desse ponto, segue com rumo e distância SE 61º54' 60,00m (sessenta metros), margeando a Rua Dr. Samuel Prado, até o Marco n.º 2; neste ponto, deflete à direita, formando ângulo interno de 90º00' e segue com o rumo e distância SW 28º06' - 83,18m (oitenta e três metros e dezoito centímetros), confrontando com as terras do desapropriando até o Marco nº 3; neste ponto, deflete à direita, formando ângulo interno de SE 61º46' e segue com rumo e distância...
- Decreto94.753 de 10/08/1987
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: partindo do marco M1, situado no Morro da Pintada, de coordenadas, longitude 44º05'57"WGr e latitude 14º48'28"S; deste, segue confrontando com terras da Fazenda São José das Traíras, com o azimute de 343º55'43" e a distância de 4.370,82m, até o marco M2, situado na divisa com terras da Fazenda São José das Traíras; deste segue confrontando com terras da Fazenda São José das Traíras, com o azimute de 36º31'31", a uma distância de 9.308,17m, até o marco M3, situado na divisa com terras da Fazenda São José das Taíras, e com terras de Dr. Pedro Pereira Gonçalves; deste, segue...