“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Legislação Federal
- Decreto58.312 de 02/05/1966
Declara de utilidade pública a "Casa da Criança Dr. Augusto Duprat" com sede em Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal e atendendo ao que consta do processo M.J.N.I., 60.915, de 1964, DECRETA:...
- Decreto60.655 de 28/04/1967
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 o "Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi", com sede em Águas de Lindóia, Estado de São Paulo.
- Decreto95.822 de 14/03/1988
Art. 1º - Fica renovada por 2 (dois) anos a autorização para utilizar o trabalho noturno de mulher, maior de dezoito anos, à Companhia Prada Indústria e Comércio, com sede na Rua Dr. Alberto Ferreira nº 179, Município de Limeira, Estado de São Paulo, nas mesmas condições do Decreto nº 90.511, de 14 de novembro de 1984.
- Decreto63.327 de 30/09/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , a Sociedade Auxiliadora da Maternidade Dr. João da Rocha Moreira, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
- Decreto67.237 de 23/09/1970
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Santa Casa de Misericórdia DR. Zacarias, com sede em dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais.
- Decreto63.325 de 30/09/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Sociedade Auxiliadora da Maternidade Dr. João da Rocha Moreira, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
- Decreto66.506 de 28/04/1970
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Sociedade Dr. Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto5.295 de 02/12/2004
Art. 1º, III - ao condenado à pena privativa de liberdade que, até 25 de dezembro de 2004, tenha cumprido, em regime fechado ou semi-aberto, ininterruptamente, quinze anos da pena, se não reincidente, ou vinte anos, se reincidente;...