“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Legislação Federal

• Decreto6.226 de 04/10/2007

  Art. 3º, Parágrafo Único - As regiões do Semi-Árido e do São Francisco são, para fins deste artigo, prioritárias.

• Decreto73.267 de 06/12/1973

  Art. 37, §3º, V - estabelecimento que fabrica bebida a partir de produtos industrializados ou semi-industrializados adquiridos de outra fonte;...

• Decreto23.771 de 20/01/1934

  Art. 1º - Nomear o Dr. Pedro Ernesto Batista coronel do Corpo de Saúde do Exército, devendo ser incluído na 2ª classe da reserva de 1ª linha.

• Decreto1.863 de 16/04/1996

  Art. 2º, IV, g - reboques e semi-reboques utilizados para o transporte de mercadorias;...

• Decreto2.072 de 14/11/1996

  Art. 2º, IV, g - reboques e semi-reboques utilizados para o transporte de mercadorias;...

• Decreto2.179 de 18/03/1997

  Art. 2º, IV, g - reboques e semi-reboques utilizados para o transporte de mercadorias;...

• Decreto4.034 de 26/11/2001

  Art. 36, §3º, IV - for excluída do SAM; e...

• Decreto722 de 18/01/1993

  Art. 30 - O militar da reserva remunerada, exceto quando convocado, reincluído, designado ou mobilizado, que execute tarefa por tempo certo, perceberá o adicional pro labore previsto no art. 86 da Lei nº 8.237, de 1991, no valor correspondente a trinta por cento dos proventos que efetivamente estiver percebendo.

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