“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Legislação Federal

Decreto60.091 de 18/01/1967
Art. 11, II - Mercado Semi-Suficiente - 10%...
Decreto75.074 de 10/12/1974
Art. 3º - Entende-se por produto têxtil, para fins deste Regulamento, todo aquele que, em seu estado bruto, semi-beneficiado, beneficiado, semi-manufaturado, manufaturado, semi-confeccionado ou confeccionado, e composto de fibras ou filamentos têxteis, qualquer que seja sua natureza ou composição.
Decreto2.222 de 08/05/1997
Art. 10, II, f - funcionamento (repetição, semi-automática ou automática);...
DecretoDecreto de 19 de Junho de 1991
Art. 2º - As áreas de terras e propriedades referidas no artigo anterior compreendem as constantes das plantas nºs 9ª DR/6746 , 9ª DR/6747, 9ª DR/6748, 9ª DR/6749, 9ªDR/6750, 9ªDR/6751, 9ªDR/6752 e 9ªDR/6753, integrantes do processo da Secretaria do Desenvolvimento Regional da Presidência da República nº 01600.000931/91-11, limitadas externamente pela curva de nível da Cota 746,00m, a montante da Barragem de Chapéu D'Uvas, no vale do Rio Paraibuna, nos Municípios de Santos Dumont, Ewbanck da Câmara e Antônio Carlos, no Estado de Minas Gerais.
Decreto59.607 de 28/11/1966
Art. 43, d - as pedras preciosas, semi-preciosas e carbonatos.
Decreto88.113 de 21/02/1983
Art. 1º, III, d - "Delegacia de Recrutamento" por "Delegacia de Serviço Militar" e "SFIDT/DR" por "SFPC/Del SM";...
Decreto92.922 de 14/07/1986
Art. 2º, IV - Leite em pó semi-desnatado;...
Decreto95.074 de 21/10/1987
Seção - Delegacias Regionais da Reforma e do Desenvolvimento Agrário - DR - MIRAD. B) ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: Autarquia: Instituto Jurídico das Terras Rurais - INTER...