“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Legislação Federal
- Lei9.427 de 26/12/1996
Lei da Aneel
Art. 13, §2º, IV - os recursos destinados ao semi-árido da Região Nordeste serão aplicados a taxas de financiamento não superiores às previstas para os recursos a que se refere a alínea "c" do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
- Lei10.205 de 21/03/2001
Art. 14, VII - obrigatoriedade de responsabilidade, supervisão e assistência médica na triagem de doadores, que avaliará seu estado de saúde, na coleta de sangue e durante o ato transfusional, assim como no pré e pós-transfusional imediatos;...
- Lei6.016 de 31/12/1973
Seção - Estabelecimento penal aberto § 3º O estabelecimento pena aberto será instalado de preferência, nas cercanias de centro urbano. Nele cumprirão pena, em regime de semi-liberdade os condenados por tempo inferior a seis anos de reclusão ou oito anos de detenção, que sejam de escassa ou nenhuma periculosidade.
- Lei15.037 de 29/11/2024
Art. 1º - O art. 3º da Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023 , passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º O símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson será a tulipa vermelha denominada Dr. James Parkinson, desenvolvida pelo floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld." (NR)...
- Lei14.133 de 01/04/2021
Nova Lei de Licitações
Art. 46, VI - contratação semi-integrada;...
- contratos administrativos
- princípios da licitação
- processo licitatório
- Lei7.827 de 27/09/1989
Art. 2º, §2º - No caso da região Nordeste, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste inclui a finalidade específica de financiar, em condições compatíveis com as peculiaridades da área, atividades econômicas do semi-árido, às quais destinará metade dos recursos ingressados nos termos do art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal.
- Lei13.690 de 10/07/2018
Art. 2º, II - o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF);...
- Lei3.454 de 06/01/1918
Art. 97, §6º, XXIX - A entrar em accôrdo com os herdeiros do Dr. Joaquim Carlos Travassos para mandar imprimir a obra do mesmo sobre peixes da costa do Brasil, podendo despender para esse fim até 40:000$000;...