“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Legislação Federal

Lei10.473 de 27/06/2002
Art. 1º, §2º - Fica autorizada a atuação da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco na região do semi-árido nordestino.
Lei11.975 de 07/07/2009
Art. 11 - As empresas que operam com linhas urbanas e de características semi-urbanas estão isentas de cumprir as disposições desta Lei.
Lei12.329 de 15/09/2010
Art. 1º - A ponte localizada na BR-352, na divisa dos Municípios de Martinho Campos e Abaeté, no Estado de Minas Gerais, passa a ser denominada Ponte Dr. Carlos Geraldo Valadares.
Lei9.449 de 14/03/1997
Art. 1º, §1º, g - reboques e semi-reboques utilizados para o transporte de mercadorias; e...
Lei9.440 de 14/03/1997
Art. 1º, §1º, g - reboques e semi-reboques utilizados para o transporte de mercadorias;...
Lei8.069 de 13/07/1990
Estatuto da Criança e do Adolescente
Seção 6 - Do Regime de Semi-liberdade...
- proteção integral
- direitos da criança e do adolescente
- direito de família
Lei5.825 de 14/11/1972
Art. 1º, I, d - as salas de nºs 141, 142 e 143 do 14º (décimo quarto) pavimento do Edifício Augusta, sito à Rua Dr. Murici, nº 650, e respectivas frações ideais do terreno, em Curitiba;...
Lei411 de 29/09/1937
Art. 1º, XVII - Dr. Paulo Duarte, Diretor do "Institut Français des Hautes Études Brésiliennes", oito caixotes com coleções de livros e outros materiais de pesquisas científicas, vindos em sua bagagem pessoal para instituições culturais brasileiras;...