“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

• Informativo - STJ170 de 02/05/2003

  entendeu que a execução provisória do acórdão que, em sede de apelação, condena o réu a oito anos de reclusão em regime semi-aberto...

• Informativo - STJ151 de 18/10/2002

  PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS.

• Informativo - STJ176 de 13/06/2003

  REsp 515.681-PR, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 10/6/2003.

• Informativo - STJ71 de 22/09/2000

  REsp 265.664-PR, Rel. Min. José Delgado, julgado em 19/9/2000.

• Informativo - STJ405 de 04/09/2009

  DJ 30/4/2007, e REsp 508.477-PR, DJ 6/8/2007.

• Informativo - STJ355 de 16/05/2008

  PRO RATA TEMPORIS.

• Informativo - STJ589 de 15/09/2016

  Neste caso, é possível o pedido de falência com base no art. 94, I, da LRF.

• Informativo - STJ610 de 27/09/2017

  EREsp 1.467.095-PR , Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Rel. para acórdão Min.

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