“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Informativo - STF1.009 de 19/03/2021
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” (4) Precedente citado: RHC 132.115 /PR...
Informativo - STF849 de 02/12/2016
RHC 137368/PR, rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 29.11.2016. (RHC-137368)...
Informativo - STF1.181 de 16/06/2025
Sob o aspecto material, a norma impugnada não configura renúncia de receita (ADCT, art. 113; e LRF/2000, art. 14).
Informativo - STF881 de 13/10/2017
CF, pois as medidas cautelares penais não são instrumentais apenas ao processo penal, mas também meios de tutela da fase pré-processual...
Informativo - STF926 de 07/12/2018
especial, procedeu à efetiva análise do mérito, com a substituição do acórdão condenatório do Tribunal Regional Federal (TRF...
Informativo - STF848 de 25/11/2016
critérios, prazos e condições nela determinados, podendo considerar as exportações para o exterior de produtos primários e semi-elaborados...
Informativo - STF863 de 05/05/2017
RE 612043/PR, rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 4.5.2017. (RE-612043)...
Informativo - STF867 de 02/06/2017
HC 137728 EXTN/PR, rel. Min. Dias Toffoli, julgamento em 30.5.2017. (HC-137728)...