“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1354445 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (IMPUGNAÇÃO, ATO DO JUIZ, DEVOLUÇÃO, AUTOS, ORIGEM) ARE 874816 AgR-AgR (TP), ARE 904576 AgR-AgR (1ªT), ARE 862406 AgR-segundo (2ªT), ARE 927835 AgR-terceiro (1ªT). (RE, CABIMENTO, OFENSA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1160836 AgR (2ªT), ARE 1175218 AgR (2ªT), ARE 1172505 ED (1ªT). (RE, PENHORA, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1184492 AgR (TP), ARE 1278319 AgR (TP), ARE 1288451 ED-AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (IMPUGNAÇÃO, ATO DO JUIZ, DEVOLUÇÃO, AUTOS, ORIGEM) ARE 874816 AgR. Número de páginas: 10. Análise: 10/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1365427 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (INCIDÊNCIA, ICMS, VEÍCULO AUTOMOTOR, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO) RE 727851 (TP). (STF, JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, CARÁTER DEFINITIVO, RE) RE 593156 AgR (2ªT), RE 751604 AgR (1ªT). (RE, DEMONSTRAÇÃO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ENTE FEDERADO) AI 774514 AgR (2ªT), AI 769919 AgR-segundo (2ªT). (INTERPOSIÇÃO, RE, TRIBUNAL DE ORIGEM, JULGAMENTO, INVALIDEZ, LEI ESTADUAL) AI 138298 AgR (2ªT). (RE, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, APRECIAÇÃO, LEI INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1169945 AgR (2ªT), ARE 1209136 AgR (TP), RE 1230379 AgR (2ªT). Número de páginas: 15. Análise: 12/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF5598 de 17/04/2023
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00024 INC-00001 INC-00002 PAR-00001 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00004 ART-00169 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ART-00018 INC-00001 INC-00002 LET-A LET-B LET-C PAR-00001 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-DIS LEI-005695 ANO-2016 ART-00051 PAR-00001 INC-00002 LET-C PAR-00002 LEI ORDINÁRIA, DF LEG-DIS LEI-005718 ANO-2016 ART-00007 LEI ORDINÁRIA, DF LEG-DIS LEI-005950 ANO-2017 ART-00053 PAR-00001 LEI ORDINÁRIA, DF...
- Jurisprudência - STF1207390 de 03/09/2019
EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REVISÃO RMI. TETO. QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL. 1. Pra chegar a conclusão diversa do acórdão recorrido, imprescindível seria a análise da legislação infraconstitucional pertinente, o que é inviável em recurso extraordinário. 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da verba honorária fixada anteriormente, observados os limites legais do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. 3. Agravo interno a que se nega provimento, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015.
- Jurisprudência - STF1330676 de 23/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1181066 AgR (2ªT), ARE 1234971 AgR (2ªT), RE 1234754 AgR (1ªT), ARE 1257971 AgR (2ªT), ARE 1320462 AgR (1ªT). (REPERCUSSÃO GERAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO, APRECIAÇÃO, NORMA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1237635 AgR (2ªT), ARE 1293192 AgR (2ªT), ARE 1320462 AgR (1ªT), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1174577 AgR (2ªT), ARE 1294904 ED-AgR (TP), ARE 1305817 AgR (2ªT), RE 1143379 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1277703. Número de páginas: 9. Análise: 10/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1334697 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, BASE DE CÁLCULO, IRPJ, CSLL, EXCLUSÃO, ICMS, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1155452 AgR (2ªT), RE 1190729 AgR (1ªT), RE 1203686 AgR (TP). (JULGADO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, AUSÊNCIA, OFENSA, RESERVA DO PLENÁRIO) RE 606949 AgR (1ªT), ARE 1326879 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (JULGADO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, AUSÊNCIA, OFENSA, RESERVA DO PLENÁRIO) Rcl 47842. Número de páginas: 10. Análise: 29/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1339199 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RECURSO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, CONFORMIDADE, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP). (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, INADMISSIBILIDADE, RE, AUSÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1192355 AgR (TP), ARE 1256579 AgR-ED (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 160432 (1ªT), RE 880244 AgR (2ªT), ARE 1096488 AgR (2ªT), ARE 1161784 AgR (1ªT), ARE 1231874 AgR (2ªT). Número de páginas: 12. Análise: 04/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF5546 de 05/05/2025
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00022 INC-00024 ART-00024 INC-00009 PAR-00001 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-009394 ANO-1996 ART-00070 INC-00001 ART-00071 LDBEN-1996 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LEG-FED LEI-009868 ANO-1999 ART-00027 LEI ORDINÁRIA LEG-EST LEI-006676 ANO-1998 ART-00002 INC-00001 INC-00004 LEI ORDINÁRIA, PB LEG-EST LEI-006676 ANO-1998 ART-00002 INC-00001 INC-00004 LEI ORDINÁRIA...