“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1362307 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, VERBA, PROVENTO, APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO) RE 593068 (TP). (RE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1164589 AgR (2ªT), ARE 1247375 AgR (1ªT), ARE 1246446 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1252066, RE 1245225, RE 1247673, RE 1259335. Número de páginas: 9. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1360988 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (OFENSA, PRINCÍPIO DA RESERVA DO PLENÁRIO) Rcl 45346 AgR (2ªT), RE 1294733 AgR (1ªT), RE 1295893 AgR (1ªT). (RE, CONTRATO DE COMPRA E VENDA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 983313 AgR (TP), ARE 1333489 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (RE, CONTRATO DE COMPRA E VENDA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 930384. Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1363552 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (INADMISSIBILIDADE, RECURSO, INTEMPESTIVIDADE) ARE 1109500 AgR (1ªT), ARE 1083956 AgR (2ªT), ARE 1304679 AgR (TP). (RE, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 924553 AgR (2ªT), ARE 1042719 AgR (TP), RE 1059349 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF2752 de 06/09/2019
VOTO VENCIDO, MIN. EDSON FACHIN: FEDERALISMO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE, ATO NORMATIVO, MULTIDISCIPLINARIDADE. PREVALÊNCIA, INTERPRETAÇÃO, PRESUNÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE, ATO LEGISLATIVO. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE, CARÁTER GERAL, UNIÃO FEDERAL, INTERESSE REGIONAL, ESTADO-MEMBRO, INTERESSE LOCAL, MUNICÍPIO. PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, FEDERALISMO, DESCENTRALIZAÇÃO, POTENCIALIZAÇÃO, DIREITO FUNDAMENTAL. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEGURANÇA PÚBLICA, COMPETÊNCIA CONCORRENTE. - TERMO(S) DE RESGATE: PRESUMPTION AGAINST PRE-EMPTION. C...
- Jurisprudência - STF1348172 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (CONSTITUCIONALIDADE, DESPACHO ADUANEIRO, MERCADORIA IMPORTADA, RECOLHIMENTO TRIBUTÁRIO, AUTORIDADE FISCAL) RE 1090591 (TP), RE 1100353 AgR-ED (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (CONSTITUCIONALIDADE, DESPACHO ADUANEIRO, MERCADORIA IMPORTADA, RECOLHIMENTO TRIBUTÁRIO, AUTORIDADE FISCAL) RE 1145279 AgR-EDv, ARE 1251718. Número de páginas: 8. Análise: 03/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1267291 de 10/08/2022
LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00011 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED SUMSTF-000280 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-EST LEI-017597 ANO-2012 LEI ORDINÁRIA, GO LEG-EST LEI-018172 ANO-2013 LEI ORDINÁRIA, GO LEG-EST LEI-018417 ANO-2014 LEI ORDINÁRIA, GO...
- Jurisprudência - STF1347078 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 920988 AgR (1ªT), ARE 920099 AgR (2ªT), ARE 1050303 AgR (1ªT). (REPERCUSSÃO GERAL, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG (TP). Número de páginas: 16. Análise: 05/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1360320 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 824894 AgR (1ªT), RE 1001934 AgR (2ªT), ARE 1151302 AgR (1ªT), ARE 1260365 AgR (2ªT). Número de páginas: 10. Análise: 24/06/2022, PBF.